Política de Privacidade e Segurança da Informação
Em total conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet • Atualizada em Novembro de 2026
1 Nosso Compromisso com a Privacidade
A Aurosoft reconhece a importância fundamental da privacidade e da proteção de dados pessoais, especialmente no contexto educacional. Esta Política descreve de forma transparente como os dados são tratados, protegidos e respeitados em nossa plataforma de gestão escolar e LMS.
2 Papéis e Responsabilidades (Artigo 5º da LGPD)
Controladora dos Dados
A Instituição de Ensino é a única responsável pelas decisões de coleta, matrícula e gestão dos dados de seus alunos, pais, responsáveis financeiros e educadores.
Operadora Técnica
A Aurosoft atua exclusivamente como provedora de tecnologia e infraestrutura segura, processando os dados estritamente de acordo com as instruções da instituição contratante.
3 Proteção Especial de Crianças e Adolescentes (Artigo 14)
Em cumprimento estrito ao Artigo 14 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado exclusivamente em seu melhor interesse.
Esses dados são inseridos na plataforma exclusivamente para fins de prestação de serviços educacionais (matrícula, emissão de boletins, frequência e certificação), cabendo à instituição de ensino coletar o consentimento específico dos pais ou responsáveis legais quando aplicável.
4 Quais Dados são Armazenados e Para Qual Finalidade
- Alunos e Responsáveis: Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, contatos (e-mail e telefone), histórico pedagógico, presenças, notas e parcelas de mensalidades;
- Colaboradores e Professores: Nome, e-mail de acesso corporativo, função pedagógica/administrativa e logs de auditoria do sistema;
- Dados de Conexão: Endereço IP, data/hora de login e identificador do dispositivo para fins de segurança, auditoria e prevenção contra acessos não autorizados.
5 Garantia de Não Compartilhamento e Não Comercialização
🚫 Compromisso Inegociável da Aurosoft
A Aurosoft JAMAIS vende, comercializa, aluga, cede ou compartilha dados pessoais de alunos, responsáveis ou colaboradores com agências de publicidade, corretores de dados, empresas de marketing ou quaisquer terceiros.
6 Medidas Técnicas de Segurança da Informação
Adotamos as mais rigorosas práticas de cibersegurança da indústria:
- Isolamento Multi-Tenant: Bancos de dados isolados por schema no PostgreSQL para impedir cruzamento de dados;
- Criptografia em Trânsito: Toda comunicação é protegida via HTTPS com certificados TLS 1.3 e HTTP/3;
- Armazenamento Seguro de Senhas: Criptografia irreversível com algoritmo Bcrypt de alta densidade;
- Autenticação em Duas Etapas (2FA): Verificação por código numérico seguro de 6 dígitos no login;
- Backups Automáticos Diários: Cópias de segurança com retenção de 15 dias armazenadas em ambiente seguro;
- Defesa contra Ataques: Firewall com negação de entrada padrão e blindagem contra força bruta (Fail2ban).
7 Direitos dos Titulares de Dados (Artigo 18 da LGPD)
Os alunos e seus responsáveis legais podem exercer os direitos de confirmação de existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, bloqueio ou eliminação diretamente junto à instituição de ensino onde estão matriculados (Controladora).
A Aurosoft fornece todas as ferramentas tecnológicas necessárias para que a instituição atenda às solicitações dos titulares com agilidade.
8 Canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre as medidas de segurança implementadas na plataforma, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Encarregado (DPO): Equipe de Segurança e Privacidade Aurosoft
E-mail oficial: [email protected]
Prazo de resposta: Até 2 (dois) dias úteis